Os diretórios nacionais dos partidos políticos
registrados no Tribunal Superior Eleitoral gastaram
R$ 310.533.832,70 em 2011. Este valor não inclui
as despesas do Partido Humanista da
Solidariedade (PHS). A legenda prestou contas
dentro do prazo, encerrado em 30 de abril, mas
os dados ainda estão sendo processados pelo
tribunal.
A maior despesa (R$ 71.760.939,17) foi do Partido
dos Trabalhadores (PT), que declarou uma receita
de R$ 109.882.972,81. Quanto à receita, os
diretórios nacionais declararam ao TSE terem
recebido R$ 382.506.512,44. Deste total, R$
307.317.749,00 vieram do Fundo Partidário.
Na lista dos partidos que mais gastaram (despesa),
logo depois do PT, estão os seguintes: PMDB (R$
42.661.570,27), PSDB (R$ 36.107.930,96), DEM (R$
20.359.029,43), PSB (R$ 19.775.212,29), PP (R$
19.725.899,55) e PR (R$ 17.147.118,80).
Os dados apresentados pelas legendas referentes
ao exercício financeiro do ano passado serão
agora analisados pelo TSE (diretórios nacionais),
pelos tribunais regionais eleitorais (diretórios
estaduais) e pelos juízes eleitorais (diretórios
municipais).
As penas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei
9.096/1995) para as contas não apresentadas ou
desaprovadas, total ou parcialmente, são a
suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo
período de um a 12 meses e a devolução de
recursos ao erário. Do exercício de 2010, os
partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21,
por causa de irregularidades nas contas.
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